Órgão : |
Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS)
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Categoria : |
Inovação
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Título do Projeto : |
Sistema de Informação Prisional (SINFOP)
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Objetivos do Projeto : |
O Sistema de Informação Prisional (SINFOP) tem como objetivo inicial realizar a identificação dos presos através de biometria, imagens (fotos frente e perfil), voz e dados anagráficos (identificação facial). Além de controlar a movimentação dos detentos, familiares e visitantes em geral nas Unidades Prisionais. Promovendo, também, o controle dos processos jurídicos, prontuários médicos, sanções, penas e ações de ressocialização (trabalhos e estudos). Com essas informações, o SINFOP promove a comunicação e a integração das informações prisionais entre as Unidades Prisionais e os órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania.
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Situação Anterior ao Projeto |
Há dois anos, antes da implantação do Sistema de Informação Prisional as informações eram isoladas às Unidades Prisionais e a integração entre os órgãos era realizada de forma manual através de ofícios e comunicados, o que fazia da comunicação um processo lento e inseguro.
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Histórico Cronológico do Projeto |
Inicialmente, foi implantado o Sistema de Controle de Albergado que consistia no registro de freqüência dos presos de regimes aberto e semi-aberto. Em seguida, evoluiu para o controle da população carcerária do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), com o objetivo de substituir o processo manual de planilhas. Depois, foi feita a implantação do módulo de identificação prisional, para identificar os detentos com informações biométricas e anagráficas. Assim, houve a necessidade de gerenciar as informações de identificação para apoiar a administração das Unidades Prisionais e a comunicação entre os órgãos vinculados à Justiça, sendo implantado o Subsistema de Gerenciamento Prisional com informações para o apoio a decisão e controle de pessoas e materiais das Unidades. Atualmente está sendo utilizados subsistemas de identificação, gerenciamento e integração com os órgãos da Justiça em mais de oito Unidades Prisionais do Ceará, todas integradas em um sistema centralizado e disponível na web.
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Estado Atual do Projeto |
Atualmente, o SINFOP encontra-se funcionando nas principais Unidades Prisionais do Ceará e está em fase de implantação nas demais Unidades Prisionais e Cadeias Públicas. O Sistema disponibiliza informações atualizadas da população carcerária, contribuindo para a segurança e bem-estar do preso e da sociedade.
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Público Alvo do Projeto |
A SEJUS, a população carcerária, os agentes penitenciários, os órgão vinculados a Justiça (Fórum, Secretaria de Segurança Publica e Desenvolvimento Social – SSPDS, Tribunal de Justiça) e a sociedade em geral. Todo o Estado é beneficiado com o projeto, pois a SEJUS tem mais agilidade nas informações que permitem maior eficácia no controle e acompanhamento dos apenados e do processo de ressocialização.
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Benefícios Alcançados pelo Projeto |
Com a implantação do Sistema de Informação Prisional podemos perceber a melhor qualificação e treinamento dos funcionários e agentes para trabalhar nos presídios, agilidade na resposta de informações dos presos, melhor integração com o Tribunal de Justiça para os regimes aberto e semi-aberto, relatórios atualizados com informações na população carcerária, maior segurança no armazenamento de dados e melhoria no trabalho de ressocialização da população carcerária.
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Perspectiva Tecnológica |
Integrar todas as Unidades Prisionais do Estado, gerando informações, em tempo real, à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) e ao Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), tornando-se uma poderosa ferramenta para gerenciar com mais eficiência o Sistema Penitenciário do Ceará.
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Visão de Futuro |
As informações obtidas pelo do SINFOP poderão auxiliar no melhor direcionamento dos recursos financeiros Estaduais e Federais para o crescimento e a melhoria do Sistema Prisional do Estado do Ceará e a ressocialização da população carcerária.
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Responsável pelo Projeto | Carlos Jorge Lima de Freitas |
Cargo | Gestor de Tecnologia da Informação |
Telefone(s) | 3101.2864 |
cjorge@sejus.ce.gov.br | |
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