Órgão : |
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
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Categoria : |
Inovação
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Título do Projeto : |
UNILECE - União Interativa do Legislativo Cearense
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Objetivos do Projeto : |
Integrar e modernizar os Poderes Legislativos do Ceará, nas esferas municipais e estadual, por meio de ações que visem favorecer a educação continuada, o aprimoramento da fiscalização da gestão pública, a pesquisa legislativa e o debate amplo das questões levantadas pela sociedade, em ambiente virtual e/ ou por videoconferência.
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Situação Anterior ao Projeto |
Falta de amadurecimento das estruturas de pessoal e de equipamentos das Casas Legislativas Municipais e quase total ausência do uso das tecnologias atuais. Observa-se a baixa qualificação do servidor público municipal e o despreparo do gestores locais, incluindo os diversos conselhos ficalizadores da gestão pública.
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Histórico Cronológico do Projeto |
Criado em abril de 2007, desenvolvido através de parcerias com o Projeto Interlegis do Senado Federal, teve sua instalação em 27 de março de 2008.
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Estado Atual do Projeto |
Desenvolve 4 ações ( sub projetos):
Alecemídia: cursos de carga horária de 20 a 40 horas,desenvolvidos na modalidade de educação a distância, através da plataforma moodle, parceria com Projeto Interlegis do Senado Federal
Legioteca: oferece banco de leis municipais, com possibilidade de pesquisa por palavras (142 municípios já participam).
Interlece: serviço de consultoria a vereadores cadastrados ( ainda não há cadastros, divulgação prevista para próximo mandato 2009)
AP interativa: rede de videoconferência a ser instalada nas câmaras municipais ( hoje temos 14 pontos iniciais, parceria com o Centec, os CVT e as FATEC do interior)
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Público Alvo do Projeto |
Servdores públicos municipais cearenses, agentes políticos municipais cearenses, cidadãos interessados nos trabalhos legislativos.
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Benefícios Alcançados pelo Projeto |
Em cada ação alcançamos"
Alecemídia: já tivemos 744 matrículas no seu primeiro ciclo(60 dias) de cursos ( Introdução ao Orçamento Público, Noções Básicas de Administração, Licitações e Contratos e jornalismo Legislativo), hoje, em seu segundo ciclo saltamos para 1.366 inscritos e acrescetamos dois novos cursos ( Introdução a LRF, Orçamento módulo.II)"
AP Interativa (videoconferência): foram realizadas 12 Audiências Públicas aproximando o cidadão do interior entre as pautas: "Programa Ecoelce e tratamento do lixo no Estado"" "Seminário Agricoecologia - alternativa ao desenvolvimento sustentável no Ceará", "Curso de formação de agentes multiplicadores da Defesa do Consumidor", " Prodetur - Programa Desenvolvimento do Turismo no Nordeste""
Legioteca- de 30 de setembro até 5 de novembro: 1422 pages views.
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Perspectiva Tecnológica |
Geração de uma grande rede de informações, interligando os muncípios cearenses a partir de suas câmaras municipais, em "LEGISCENTROS", que disponibilizarão 2 espaços: uma sala de videoconferência para audiências públicas e encontros da sociedade civil organizada e outra sala com computadores e internet oferecidos gratuitamente aos cidadãos.
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Visão de Futuro |
Transformação da gestão pública municipal cearense, responsável, transparente e participativa. Poder Legislativo local fortalecido pela parceria com o Poder Legislativo Estadual e reconhecido pelos serviços prestados à sociedade.
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Responsável pelo Projeto | Carlos Antônio Martins Bezerra |
Cargo | Diretor Adjunto Operacional |
Telefone(s) | 32772682/2689 |
carlosmartins@al.ce.gov.br | |
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