 |
|
 |
|
|
Mediação de Conflitos
As
ações se efetivam conforme sua especificidade
por meio do Núcleo de Conciliação e Orientação
Jurídica (NUCOJ), das Casa de Mediação
e do Núcleo de Apoio ao Idoso. Em 2002, foram realizados
15.798 atendimentos que resultaram num total de 1.465 mediações.
Ilha Digital "Democratização
da Internet e Inclusão Digital"
Objetiva
facilitar o acesso da comunidade ao mundo da informática
e da internet, gerando aprendizado, ocupação
e lazer. Até 2002, já se encontram funcionando
14 Ilhas em diversos municípios do interior do Estado
e em Fortaleza. Ressalte-se
que, de acordo com levantamentos efetuados, 75% dos usuários
são estudantes da rede pública de ensino, que
se utilizam do espaço para pesquisas escolares.
Proteção a Vítimas
e a Testemunhas Ameaçadas
Implantado
no Estado, desde agosto de 2002, conveniado com o Ministério
da Justiça, o Programa atua para garantir a proteção
requerida por vítimas e/ou testemunhas de crimes que
estejam coagidas ou expostas à grave ameaça
em razão de colaborarem com investigação
ou processo criminal.
Caminhão/Trailer do Cidadão
Presta serviços de atendimento gratuito
às comunidades carentes na emissão de documentos
diversos e, eventualmente, os inerentes ao Núcleo de
Conciliação e Orientação Jurídica.
Em 2002, foram emitidos 46.635 documentos.
|
| |
ATENDIMENTO
AO CIDADÃO
Encontram-se
em execução no Estado do Ceará várias
ações voltadas para o atendimento ao cidadão,
que lhe possibilitam desde a obtenção de documentos
(carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, emissão
de passaportes etc) ao seu encaminhamento para prestação
de assistência jurídica, dentre outros. Nesse
contexto, destacam-se:
CASA DO CIDADÃO
Ações se voltam para atender, com rapidez,
eficiência e eficácia, o cidadão usuário
dos serviços públicos, com a emissão
de documentos de identificação, cadastro de
pessoa física (CPF), carteira de trabalho, solicitação
de extratos de saldo do FGTS, emissão de passaportes,
informações sobre benefício do INSS.
Até 2002, já foram instalados equipamentos
do gênero nos municípios de Iguatu, Russas,
Aracati, Araripe, Jaguaribara, Morada Nova, Crato e em Fortaleza
(nos bairros Centro e Benfica).
·
608.574 documentos emitidos
|
|
|
|
